{"id":26881,"date":"2024-04-12T09:13:09","date_gmt":"2024-04-12T09:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/edibbee.com\/beta-pibhub\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-05-21T06:57:18","modified_gmt":"2026-05-21T06:57:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pibhub.pt\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"26881\" class=\"elementor elementor-26881 elementor-3\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1013a82a e-con-full e-flex e-con e-parent \" data-id=\"1013a82a\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6395547d elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6395547d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><\/p>\n<h3><strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h3>\n<p>O Portugal-India Business Hub (PIBhub) est\u00e1 comprometido na prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos seus utilizadores e no tratamento dos seus dados pessoais de forma segura, respons\u00e1vel e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD).<\/p>\n<p>O PIBhub \u00e9 o respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais para os fins descritos na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Portugal-India Business Hub (PIBhub), com sede na<\/span> <b>Avenida da Liberdade 245, 4A, 1250-143 Lisboa, Portugal, and VAT no. 514400102.<\/b> <\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais. Recomendamos a leitura atenta deste documento para compreender as condi\u00e7\u00f5es em que os seus dados s\u00e3o tratados sempre que acede ou utiliza o nosso website e servi\u00e7os.<\/p><p><br><\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"> <\/span><\/p>\n<p><strong style=\"color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px; letter-spacing: 0px;\">1. Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>Para efeitos da presente Pol\u00edtica, entende\u2011se por Dados Pessoais qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Os dados pessoais s\u00e3o fornecidos de forma volunt\u00e1ria pelos utilizadores e tratados pelo PIBhub com o objetivo de gerir a rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre membros, parceiros ou visitantes e a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este tratamento pode incluir, entre outros, as seguintes finalidades: registo e gest\u00e3o de ades\u00f5es, cobran\u00e7a de quotas, participa\u00e7\u00e3o em eventos e envio de convites, newsletters ou outras comunica\u00e7\u00f5es relevantes para a atividade do PIBhub.<\/p>\n<p>Exemplos de dados pessoais recolhidos incluem: nome e apelido, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, nome da empresa, n\u00famero de registo e outras informa\u00e7\u00f5es gerais de contacto ou profissionais.<\/p>\n<p>O PIBhub pode ainda tratar dados pessoais de indiv\u00edduos que se inscrevam em eventos promovidos pela organiza\u00e7\u00e3o, com base no seu interesse leg\u00edtimo em manter contacto e divulgar eventos futuros e comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com as suas atividades. Os titulares dos dados t\u00eam sempre o direito de se opor a este tratamento, atrav\u00e9s dos canais disponibilizados.<\/p><p><br><\/p>\n<p><strong style=\"letter-spacing: 0px; color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px;\"> <\/strong><\/p>\n<p><strong style=\"letter-spacing: 0px; color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px;\">2. Finalidade e dura\u00e7\u00e3o do armazenamento de dados<\/strong><\/p>\n<ul>Os dados pessoais recolhidos pelo PIBhub podem ser utilizados para as seguintes finalidades:<\/ul>\n<ul>\n<li>Registo e gest\u00e3o de membros;<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o e resposta a pedidos de informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Website functioning, management and security<\/li>\n<li>Maintenance of contact records<\/li>\n<li>An\u00e1lise de dados e melhoria dos servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o de eventos, servi\u00e7os e atualiza\u00e7\u00f5es institucionais;<\/li>\n<li>Cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, fiscais e financeiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os dados pessoais ser\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo exigido pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Findo esse per\u00edodo, os dados ser\u00e3o eliminados de forma segura ou devidamente anonimizados.<\/p>\n<p>O PIBhub adota medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para garantir a seguran\u00e7a dos dados pessoais, protegendo\u2011os contra o acesso n\u00e3o autorizado, altera\u00e7\u00e3o, perda ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p><p><br><\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"> <\/span><\/p>\n<p><strong style=\"color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px; letter-spacing: 0px;\">3. Medidas t\u00e9cnicas, organizacionais e de seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>O PIBhub compromete\u2011se a assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que trata.<\/p>\n<p>O acesso aos dados pessoais \u00e9 limitado a colaboradores e parceiros devidamente autorizados, estando todos vinculados a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade e ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es do RGPD.<\/p><p><br><\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"> <\/span><\/p>\n<p><strong style=\"color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px; letter-spacing: 0px;\">4. Os seus direitos ao abrigo do RGPD<\/strong><\/p>\n<ul>Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o titular dos dados disp\u00f5e dos seguintes direitos:<\/ul>\n<ul>\n<li>Direito de acesso &#8211; obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados s\u00e3o tratados e aceder aos mesmos.<\/li>\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o &#8211; solicitar a corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados inexatos ou incompletos.<\/li>\n<li>Direito de apagamento (\u201cdireito ao esquecimento\u201d) &#8211; requerer a elimina\u00e7\u00e3o dos dados, quando legalmente aplic\u00e1vel.<\/li>\n<li><span style=\"letter-spacing: 0px;\">Direito \u00e0 portabilidade dos dados &#8211; receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leg\u00edvel por m\u00e1quina, ou solicitar a sua transmiss\u00e3o para outro respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/span><\/li>\n<li>Direito de retirar o consentimento &#8211; retirar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente prestado.<\/li>\n<li>Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento &#8211; solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/li>\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o &#8211; opor\u2011se ao tratamento baseado em interesses leg\u00edtimos, nomeadamente para efeitos de marketing.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para exercer estes direitos, dever\u00e1 contactar\u2011nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o <a href=\"mailto:geral@pibhub.pt\">geral@pibhub.pt<\/a>. O PIBhub responder\u00e1 aos pedidos no prazo m\u00e1ximo de 30 dias. Para efeitos de valida\u00e7\u00e3o,poder\u00e1 ser solicitada prova de identidade. <\/p>\n<p>Sem preju\u00edzo de qualquer outro recurso, o titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da <b>Comiss\u00e3o <\/b><span style=\"letter-spacing: 0px;\"><b>Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD)<\/b> , atrav\u00e9s do website www.cnpd.pt ou do endere\u00e7o eletr\u00f3nico <\/span><span style=\"letter-spacing: 0px;\"><a href=\"mailto:geral@cnpd.pt\">geral@cnpd.pt<\/a>.<\/span><\/p><p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"><br><\/span><\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"> <\/span><\/p>\n<p><strong style=\"color: #0a1119; font-family: 'GT Walsheim Pro', sans-serif; font-size: 32px; letter-spacing: 0px;\">5. Partilha e Divulga\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n<p>O PIBhub n\u00e3o divulga dados pessoais a terceiros para fins comerciais sem o consentimento pr\u00e9vio do titular dos dados. Os dados pessoais poder\u00e3o, contudo, ser partilhados com:<\/p>\n<ul>\n<li>Prestadores de servi\u00e7os e subcontratantes (como servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, alojamento, contabilidade ou pagamentos), que tratam dados em nome da PIBhub, ao abrigo de acordos contratuais que garantem a confidencialidade e a conformidade com o RGPD.<\/li>\n<li>Autoridades p\u00fablicas, sempre que tal seja exigido por lei, decis\u00e3o judicial ou outra obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Todos os terceiros que tratam dados pessoais em nome do PIBhub est\u00e3o contratualmente vinculados ao cumprimento do RGPD.<\/p><p><br><\/p>\n<p><span style=\"letter-spacing: 0px;\"> <\/span><\/p>\n<div>\n<h3><strong>6. Cookies e an\u00e1lise do site<\/strong><\/h3>\n<p>O website do PIBhub pode utilizar cookies e ferramentas de an\u00e1lise para melhorar a experi\u00eancia do utilizador e o <span style=\"letter-spacing: 0px;\">desempenho do website.<\/span><\/p>\n<p>O utilizador pode gerir as suas prefer\u00eancias de cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do navegador.<br><\/p>\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa <a href=\"https:\/\/edibbee.com\/beta-pibhub\/pt-pt\/politica-de-cookies\/\">Pol\u00edtica de Cookies.<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong> <\/strong><\/h3>\n<h3><strong>7. Atualiza\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/h3>\n<p>O PIBhub reserva\u2011se o direito de atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas no website, com indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Recomenda\u2011se a consulta peri\u00f3dica deste documento. <\/p>\n<p><b>Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o -10 de abril de 2026<\/b><\/p><p><b><br><\/b><\/p>\n<h3><strong> <\/strong><\/h3>\n<h3><strong>8. Contacte-nos<\/strong><\/h3>\n<p>Para qualquer quest\u00e3o relacionada com esta Pol\u00edtica de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poder\u00e1 contactar\u2011nos atrav\u00e9s de:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"mailto:geral@pibhub.pt\"><b>E-mail &#8211;<\/b> geral@pibhub.pt<\/a><\/li>\n<li><b>Carta para a seguinte morada &#8211; <\/b>Portugal\u2013India Business Hub <\/li>\n<\/ul>\n<p>Avenida da Liberdade 245, 4A,<br><br>\n1250-143 Lisboa,<br><br>\nPortugal<\/p>\n<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\r\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00c3\u00adtica de Privacidade O Portugal-India Business Hub (PIBhub) est\u00c3\u00a1 comprometido na prote\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da privacidade dos seus utilizadores e no tratamento dos seus dados pessoais de forma segura, respons\u00c3\u00a1vel e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Prote\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Dados (RGPD). 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